Mobilização de agricultores europeus ameaça desacelerar ambição ambiental da UE

A revolta de agricultores em vários países europeus, somada a um contexto político menos favorável ao avanço das políticas ambientais, pode pesar em decisões importantes que a União Europeia (UE) se prepara para tomar: o bloco deve atualizar os compromissos de redução de emissões de gases de efeito estufa no horizonte de 2040.

Lúcia Müzell, da RFI Brasil em Paris

A ambição europeia para 2030 está inscrita na Lei do Clima e o Pacto Verde Europeu desde 2021, que impõem a redução de pelo menos 55% das emissões, em relação aos níveis registrados em 1990. A Agência Europeia de Meio Ambiente prevê que, se o ritmo atual for mantido, o bloco “muito provavelmente” vai atingir o objetivo, embora de maneira desigual – a parte de emissões da agricultura permanece estável, ao contrário da queda registrada na indústria, por exemplo.

É por isso que a Comissão Europeia encabeçou uma discussão para fixar as metas para os 10 anos seguintes, de modo a atingir à neutralidade de carbono em 2050. A presidente da comissão, Ursula von der Leyen, defende 90% de diminuição dos gases até 2040, conforme a recomendação do Conselho Científico do Clima, que orienta a UE sobre o tema.

Se aprovada pelos 27 países do bloco, a meta se transformará em lei – que deverá exigir esforços ainda maiores para a sua implementação futura, a serem decididos para o período 2031-2040. No delicado contexto atual, nada disso está garantido.

"Eu, como cientista que trabalha há muito tempo sobre essas questões, vejo o contrário: não estamos indo tão rápido quanto deveríamos, se quisermos respeitar o Acordo de Paris, um tratado internacional que é obrigatório para os países. A maneira como a população percebe essa obrigação é uma outra questão”, afirma Catherine Aubertin, diretora de pesquisas no Instituto de Pesquisas pelo Desenvolvimento e especialista em economia ambiental e negociações climáticas.

“Para muitos, todas essas normas instauradas para cumprirmos os nossos objetivos são vistas como um peso, mas elas deveriam ser compreendidas como normas de proteção. Acho que houve um problema de comunicação", avalia.

Agricultores reagem

Limitação do uso de combustíveis poluentes, como o diesel, proibição de agrotóxicos que afetam a biodiversidade e a saúde humana, limitação da irrigação em nome da segurança alimentar e sanitária nos períodos de seca – cada vez mais intensos e frequentes – são algumas das medidas percebidas como imposições vindas da União Europeia. Setores produtivos, como os agricultores agora, alegam que decisões como essas asfixiam suas atividades e atingem a competitividade nos mercados internacionais.

"No caso, da França, a Federação Nacional dos Sindicatos Agrícolas continua com a ideia de produzir cada vez mais, graças a uma agricultura intensiva que abala os ecossistemas, a água, o ar e a saúde dos próprios agricultores. É um modelo que nem deveríamos mais estar apoiando, já que os relatórios de organismos como o IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas], o IPBES [Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos] e a FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura] nos advertem que precisamos é produzir menos”, salienta Aubertin.

Um dos aspectos denunciados pelos agricultores nas estradas de países como França, Alemanha ou Bélgica é a assinatura de acordos comerciais com nações externas ao bloco, como o negociado com o Mercosul, mas também com o Chile, o Vietnã e o Quênia. Esses tratados, que beneficiam a indústria mas prejudicam a agricultura europeia, também são criticados pelos ecologistas e por partidos de extrema direita, contrários à globalização.

Contexto político menos favorável

O pesquisador Nicolas Berghmans, à frente do departamento de Europa do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais, em Paris, salienta que o atual movimento de produtores rurais poderá influenciar os eleitores nas próximas eleições parlamentares europeias, em junho – e, consequentemente, no andamento da próxima legislatura sob o ponto de vista ambiental.

"Algumas alas políticas, em especial a extrema direita, sempre se opuseram à agenda do Pacto Verde – não apenas como uma posição política, mas também pelo voto no Parlamento Europeu”, constata o pesquisador, ouvido pela RFI. "Também temos visto uma certa mudança de discurso que atinge a direita e a centro-direita europeias, ligada ao ritmo da transição. Eles querem que a gente não avance nem tão rápido, nem tão fortemente. Alguns políticos evocaram até uma ‘pausa regulamentar’ da transição ambiental”, frisa.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, o ecologista Pascal Canfin, alerta que o futuro do Pacto Verde é um dos grandes desafios da próxima eleição e que, sem apoio político, “ele vai parar”.

Além dos populistas e, cada vez mais, os conservadores, também à esquerda enfraquece a defesa deliberada do tratado, de olho nas pesquisas de opinião. Na última eleição, em 2019, defendê-lo era uma vantagem. Hoje, não mais.

"A Europa poderia avançar mais devagar, mas o tempo está passando e não vamos esquecer que se parássemos hoje de enviar gases de efeito estufa para a atmosfera, a concentração  de CO2 que já existe começaria a diminuir a longuíssimo prazo. Nós teríamos que parar imediatamente de encher um copo que está à beira de transbordar, e a agricultura convencional é uma grande fonte de emissões”, complementa Catherine Aubertin, lembrando que dois terços da superfície agrícola europeia estão ocupadas pela produção de alimentos de origem animal.